O Brasil, a Desigualdade
Social e a Concentração de Renda
Dados da
última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados em 16 de
outubro de 2019 pelo IBGE, demonstram que no ano de 2018 houve um aumento da
desigualdade no Brasil. O Índice de Gini do rendimento médio mensal real
domiciliar per capita, que varia de zero (igualdade) até um (desigualdade
máxima), foi estimado em 0,545 em 2018. Entre 2012 e 2015 houve uma tendência
de redução (de 0,540 para 0,524), que foi revertida a partir de 2016, quando o
índice aumentou para 0,537, chegando a 0,545 em 2018. Tais resultados
não são uma boa notícia para o país que já passa por um forte desemprego (11,8%
no trimestre encerrado em agosto de 2019) atingindo mais de 12 milhões de
pessoas.
Outro fator determinante da pesquisa
foi a constatação de que o rendimento médio mensal de trabalho da população 1%
mais rica foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018. Isso
significa que a parcela de maior renda arrecadou R$ 27.744 por mês, em média,
enquanto os 50% menos favorecidos ganharam R$ 820. Isso demonstra uma clara
concentração de renda no país. Isso não é algo novo nas configurações de renda,
no entanto, é algo extremamente alarmante verificar que a concentração de renda
não diminua, o que se demonstra como um dos principais desafios a ser encarado
pelo governo, principalmente, diante de uma elite tão argentária e classista.
O Brasil nunca vai avançar como nação
enquanto não melhorar os índices sobre a desigualdade social. Para isso é preciso
resolver a questão de terras, redistribuir renda com a taxação de grandes
fortunas e bancos privados, estimular o crescimento das indústrias nacionais,
além de melhorar o acesso ao crédito à classe mais baixa da população e
investir assiduamente nos programas sociais. A concentração de renda é um total
descaso com os problemas reais do país e agride diretamente os princípios
democráticos. Em seu ensaio sobre a cidadania no Brasil, José Murilo de
Carvalho apresenta o longo caminho percorrido e o aquele que ainda falta
percorrer.
“Diante dessas mudanças, países como
o Brasil se veem frente a uma ironia. Tendo corrido atrás de uma noção e uma
prática de cidadania geradas no Ocidente, e tendo conseguido alguns êxitos em
sua busca, veem-se diante de um cenário internacional que desafia essa noção e
essa prática. Gera-se um sentimento de perplexidade e frustração. A pergunta a
se fazer, então, é como enfrentar o novo desafio”. (CARVALHO, Cidadania no
Brasil, 2012, p. 226)
Estamos diante de um novo desafio.
Para que haja o progresso da democracia, é preciso buscar soluções que
privilegiem a construção de novos espaços para a deliberação e discussão.
Cidadãos que deliberam podem neutralizar a manipulação da elite e, dessa forma,
constituir um espaço comum para o desempenho de uma política deliberativa e
cidadã, o que poderíamos chamar de boa política. Enquanto isso não acontecer
estaremos fadados aos mesmos erros patrimonialistas que dominam o Brasil desde
os tempos de colônia. A crescente concentração de renda, o arroxo salarial, o
desemprego, a informalidade como forma de sustento, tudo isso só agrava ainda
mais a situação social do país, conduzindo-nos para a luta de classes. Um
desfecho quase inevitável diante de uma razão neoliberal que atinge,
principalmente, os pobres, deixando-os cada vez mais pobres e os ricos cada vez
mais ricos. Diante desse cenário tão desigual, nada pode impedir o
aparecimento, em um curto espaço de tempo, de um Coringa. Mas isso já fica para
uma próxima publicação.
