terça-feira, 15 de outubro de 2019

Biopolítica e Sociedade Disciplinar


Biopolítica e Sociedade Disciplinar


Em nosso post passada falamos sobre o conceito de biopoder. Nessa coluna iremos aprofundar o conceito de biopoder e biopolítica relacionados à sociedade disciplinar em Foucault. O sistema legal utilizado pelo Estado para estabelecer a sua ordem sobre àqueles que vivem dentro dele é uma arbitrariedade que fere os direitos dos indivíduos. Em um sistema prisional isso pode ser observado com maior precisão. O preso, ao mesmo tempo em que pertence ao Estado, é considerado marginal ao Estado, de modo que o controle que se exerce sobre ele é um controle sobre a sua vida também.

O Estado, portanto, existe para além da instituição que o constitui, mas também nos pequenos poderes em que sua manifestação é menos visível. É no invisível que o controle do Estado se dá por completo numa espécie de coerção invisível e totalitária. Em “O poder, uma besta magnífica”, Foucault diz que: “a vocação do Estado é ser totalitário, quer dizer, ter em definitivo um controle exaustivo do todo. Mas me parece, de todas as formas, que um Estado totalitário em sentido estrito é um Estado no qual os partidos políticos, os aparatos do Estado, os sistemas institucionais, a ideologia, se confundem em uma espécie de unidade que se controla de cima a baixo, sem fissuras, sem lacunas e sem desvios possíveis. É a superposição de todos os aparatos de controle em uma só pirâmide, e o monolitismo das ideologias, os discursos e os comportamentos. As sociedades de segurança que estão em processo de formação toleram, por sua parte, toda uma série de comportamentos diferentes, variados, em última instância desviados e até antagônicos entre si; com a condição, é certo, de que se inscrevam dentro de certo marco que elimine casas, pessoas e comportamentos considerados como acidentais e perigosos. Esta delimitação “acidente perigoso” corresponde efetivamente ao poder”.
O que Foucault aqui esclarece é a maneira como o Estado vai consolidando a sua ação para o englobamento do todo. Por mais que façamos a distinção entre sociedades liberais e sociedades fechadas, Estados livres e Estados totalitários, o Estado em si, como instituição forte e consagrada, tende para o totalitarismo. Ou seja, não só pelo âmbito do legal que o Estado atua, mas também pela ideologia, pela prática diária de ações que possibilitem a sua entrada em todas as instâncias sociais. Desse modo, o poder se faz por toda a parte e o controle é total. O Estado moderno é conceitualmente o retrato do controle sobre a vida humana em todas as instâncias. O direito a vida só existe enquanto em concordância com o Estado, pois perante o contrato, os homens cedem todos os seus direitos ao soberano para que ele lhes preserve a vida, no entanto, a vida pode ser retirada se o soberano assim determinar.
A sociedade contemporânea acaba por se utilizar de outros meios para expandir os meios de controle social. A associação entre Estado e tecnologia é uma das maneiras características para se fazer um domínio invisível das pessoas através dos recursos tecnológicos existentes, como jornais eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Isso indica que os avanços tecnológicos da época contemporânea criam um tipo de poder que não pode facilmente ser identificado e contribui para o controle estatal dos indivíduos dentro da sociedade. É o que Foucault caracterizou como sociedade disciplinar, construída em cima de punição, vigilância e normas estatais sobre os indivíduos. A sociedade disciplinar se constitui de poderes transversais que se dissimulam e são interiorizados pelos indivíduos. Dessa forma, as tecnologias que poderiam ser recursos para propagar as liberdades individuais, acabam por se tornar um meio de expansão de controle disciplinador do Estado.