quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O quasi-realismo de Blackburn no debate entre realismo e anti-realismo em metaética

Resumo: Pretendemos neste artigo explicitar o debate metaético entre realismo e anti-realismo – sobre se um juízo moral pode ou não ser verdadeiro ou falso – e, posteriormente, indicar como o quasi-realismo de Simon Blackburn se insere no debate. É importante enfocar tal debate, pois ambas as posições tradicionais acreditam que a possibilidade de verdade ou falsidade de um juízo moral está intimamente conectada com sua normatividade, de modo que se um juízo moral não puder ser nem verdadeiro nem falso, ele não terá normatividade. E o quasi-realismo é uma tentativa anti-realista de ganhar o direito de defender as teses realistas: ele aceita a tese projetivista de que os juízos morais são projeções de atitudes e argumenta a favor de que, mesmo assim, é possível ganhar direito ao uso dos conceitos de “falibilidade”, “verdade” e “fato”. Nossa conclusão é a de que o quasi-realismo é uma alternativa anti-realista interessante, pois consegue sustentar que nossos juízos morais são verdadeiros ou falsos e que somos falíveis ao fazermos juízos morais, porém não sem defeitos, pois não consegue bases para sustentar a normatividade forte dos juízos morais (o nosso dever de agir conforme o juízo moral verdadeiro), pois não sustenta a existência de fatos não-naturais. Tal conclusão nos levou ao de ou sustentar o naturalismo e perder o direito à normatividade forte, ou sustentar a normatividade forte e ser não-naturalista; impasse este que não foi nossa pretensão resolver.

Palavras-Chave: Metaética. Realismo x Anti-realismo. Quasi-realismo.



Introdução


Normalmente, as teorias em metaética divergem sobre a possibilidade de juízos morais (tais como “X é certo” e “X é errado”) serem verdadeiros ou falsos. Os caminhos mais comuns são: aceitar que eles podem ser verdadeiros ou falsos de acordo com os fatos morais relevantes, que são captados por nosso aparato cognitivo (ou pela nossa faculdade da intuição), ou dizer que os juízos morais são expressão de algo não-cognitivo, não possuindo assim valor de verdade. Tal oposição é conhecida como a oposição entre realismo e anti-realismo, respectivamente.


Na Filosofia, a história da questão de se um juízo moral pode ser verdadeiro ou falso já preocupou diversos pensadores, começando pela disputa entre racionalistas e sentimentalistas. Os racionalistas pensam que a ética vem da razão e se relaciona com a verdade, enquanto os sentimentalistas, por pensarem a ética como advinda dos sentimentos humanos, não aceitam que ela se relacione com a verdade.


Foi com a criação do Argumento da Questão em Aberto (AQA) de G. E. Moore que o debate entre sentimentalistas e racionalistas tornou-se mais complexo. O AQA afirma que frente aos mesmos fatos empíricos, duas ou mais pessoas podem discordar sobre a verdade do juízo moral asserido para tais fatos. Isso fez o debate tornar-se mais complexo, pois obriga o racionalista a dar uma resposta ao sentimentalista de porque mesmo frente aos mesmos fatos empíricos, as pessoas podem discordar sobre o juízo moral relevante. O sentimentalista afirma que é por causa dos sentimentos das pessoas, enquanto o racionalista acaba seguindo a posição forjada pelo próprio Moore – que é não-naturalista e intuicionista – que afirma que os juízos morais têm uma identidade distinta e que é facultado à intuição captar os fatos sobre a ordem normativa das coisas; o que faria as proposições morais serem verdadeiras ou falsas de acordo com tais fatos e faria com que a discordância ética só pudesse advir de uma falha da intuição.


Por meio de A. J. Ayer e Charles Stevenson, os sentimentalistas, para evitarem falar que os juízos éticos são proposições sobre propriedades opcionais das coisas e para conseguirem explicar a discordância sobre eles, desenvolveram o emotivismo. Este atenta para o que os seres humanos fazem quando se expressam com os termos normativos da ética. O emotivismo trata “é errado” como a expressão de um sentimento de desaprovação ou semelhante. Isso faz do emotivismo um tipo de expressivismo e faz da batalha entre racionalistas e sentimentalistas uma batalha entre intuicionistas e emotivistas. O ponto é que o expressivismo difere do intuicionismo de Moore, pois não fala que os juízos morais são representações de fatos morais (representacionismo); o expressivista vê a linguagem normativa como servindo ao direcionamento da ação. Enquanto o intuicionismo não consegue responder a questão “o que está sendo representado?”, o expressivismo foge dessa pergunta, não falando em representação e pensando os juízos morais como prescritivos.


Entretanto, ainda assim o expressivismo emotivista não conseguia explicar como o pensamento moral ocorre onde não há emoções. Isso foi sanado por R. M. Hare ao trocar o termo “emoção” por “atitude”, formando o expressivismo atitudinal. Assim, o expressivismo, por pensar o juízo moral expressando algo a ser adotado (como uma coordenação pública), pôde captar os aspectos cognitivos e não-cognitivos da nossa prática moral e diferir do subjetivismo ingênuo – onde o juízo moral é pensado como a descrição dos sentimentos do falante e sua verdade é pensada de acordo com a sinceridade do mesmo.


A luta entre expressivismo e intuicionismo está contida numa batalha ainda mais geral entre anti-realismo e realismo em ética. O intuicionismo assere que os valores são parte da gênese de nossas crenças e que eles teriam que estar distribuídos no mundo para que possamos reagir a eles e sabê-los pela faculdade da intuição, e pensa o juízo moral como.a descrição de um fato ético. O expressivismo assere uma visão não-descritiva ou não-representacional de nossos comprometimentos morais, vendo-os, contrariamente, como servindo para direcionar a ação, e não para descrever uma realidade normativa. A batalha realismo/anti-realismo engloba aquela entre intuicionismo e expressivismo, pois eles são as teses gerais nas quais se subsumem o intuicionismo e o expressivismo.


Um problema sério que afeta realistas e anti-realistas e, por isso, também intuicionistas e expressivistas, é a teoria-do-erro. Esta diz que nossos juízos morais englobam uma asserção à verdade ou a algo que está além das opiniões e sentimentos que endossamos, mas como não há uma realidade normativa que os faz serem verdadeiros, o pensamento moral envolve um auto-engano ou fraude.


O quasi-realismo de Blackburn


O quasi-realismo de Simon Blackburn é uma tentativa de salvar o expressivismo da teoria-do-erro. Ele parte das teses anti-realista e não-cognitivista de que os juízos morais são projeções de atitudes (ou de disposições) e de que eles não são stricto sensu verdadeiros ou falsos – aceitando o minimalismo com relação à verdade – e tenta adquirir direito ao vocabulário realista, sem se comprometer com o realismo. O quasi-realismo assere que a superfície do nosso discurso moral é realista, mas que a forma profunda do mesmo é expressivista (anti-realista). A diferença entre forma profunda e superfície de um discurso é como a diferença entre o que se quer dizer e os termos usados para dizer. Assim, o quasi-realismo fala que, em ética, superficialmente nos expressamos realisticamente, mas que na verdade nossos juízos morais são expressões de atitudes. E o quasi-realismo é uma tentativa de salvar o expressivismo da teoria-do-erro, pois tenta ter o direito de usar termos normativos mesmo aceitando que não há uma realidade normativa. Blackburn também propõe que, mesmo aceitando que os juízos morais são expressões de atitudes, poderemos formar uma lógica de tais juízos. Ele assere que podemos aceitar que os predicados morais sejam permissíveis ou impermissíveis e, daí, aplicar-lhes o conceito de bivalência e os utilizar como se tivessem valores de verdade, levando em conta as consistências e inconsistências nos conjuntos de atitudes morais das pessoas. Tal proposta gera uma série de problemas com relação à verdade, com relação a contextos não-asseridos, entre outros; trataremos aqui somente da distinção realismo–anti-realismo e da normatividade.


A eficácia do quasi-realismo terá grandes efeitos para o debate entre realistas e anti-realistas com relação à ética e para o debate metaético em geral. Estabelecido, ou ele indicaria que o debate entre realistas e anti-realistas é ilusório, caso o quasi-realista consiga se apropriar de todo o vocabulário realista, ou ele proveria uma fronteira entre realistas e anti-realistas, pois indicaria quais conceitos o anti-realismo não é capaz de se apropriar.


Como o quasi-realismo é uma forma de explicar o nosso discurso moral tendo como base a verdade do projetivismo, o primeiro passo para esquematizá-lo é indicar o que é o projetivismo e quais são os argumentos que o sustentam. O projetivismo, em ética, é a tese que assere que nossos juízos morais são projeções de algo não-cognitivo. Os argumentos a favor dessa tese encontram-se a seguir.


1. Economia Metafísica: o projetivista não precisa supor que há no mundo uma entidade não-natural tal qual um fato moral ou uma realidade normativa, pois vê a ética como uma prática prescritiva advinda da natureza humana, e não como uma forma de representar objetos de uma realidade moral.


2. Explicação da Superveniência: o projetivista consegue explicar a superveniência, enquanto o realista não consegue. A superveniência do moral sobre o natural é o fato de só podermos variar o nosso juízo moral sobre algo se variar a descrição natural desse algo. O projetivismo explica a superveniência dizendo que respeitá-la serve para que nossa prática moral cumpra seu objetivo de servir de guia para direcionar a ação. O realismo, por não pensar em prescrição e pensar em representação de um fato ético por um juízo moral, não pode dizer que a ética serve para direcionar a ação e, portanto, não consegue explicar a superveniência.


3. Explicação da Motivação Moral: a motivação moral é mais bem explicada se fizermos referência a crenças e comprometimentos (disposições), do que apenas a crenças. A crença apenas não motivaria uma pessoa a agir. Como o realista propõe que a crença moral é o fundamento da ação moral, e o projetivista quasi-realista propõe que é tanto a crença quanto o comprometimento, a abordagem projetivista parece chegar mais próxima de uma abordagem coerente da motivação moral. Por exemplo: se decido não roubar um banco, então minha ação é mais bem explicada fazendo-se referência ao meu comprometimento com a honestidade e à crença de que não roubar bancos é a coisa certa a fazer, do que se fizermos referência apenas à crença, pois uma pessoa com tal crença ainda poderia estar motivada a roubar o banco.


Uma fronteira entre realismo e anti-realismo


O que surge como um problema inicial para o quasi-realista é a tentativa de estabelecer uma fronteira entre realismo e anti-realismo. Como o quasi-realista pretende ser uma estória que parte de bases anti-realistas para se apropriar do vocabulário realista, sem se comprometer com o realismo, ele nos deixa na dúvida sobre qual seria uma fronteira adequada que indique quando se é um realista ou um anti-realista. A partir do momento que o quasi-realismo se apropriar de um termo, pensamento ou atitude realista, então tal termo, pensamento ou atitude não proverá mais uma fronteira adequada entre realismo e anti-realismo. E se for alcançado algo que o quasi-realista não aceita, então teríamos encontrado uma característica distintamente realista.


O realismo assere que há um fato moral que faz nossas sentenças morais serem verdadeiras ou falsas. O anti-realista, por meio do quasi-realista, também pode asserir, por exemplo, que “é um fato que X é certo”, se aceitar a teoria da verdade como redundância, que afirma que “é um fato que X” é verdade se, e somente se, é um fato que X. Ela permite falarmos “é um fato que X” e nos mantermos ontologicamente neutros, pois ainda não teríamos especificado quando é um fato que X. O realista teria, então, que explicar o que ele quer dizer com a existência de um fato moral, já que não os percebemos como estados-de-coisas. Não conseguindo, tais metáforas realistas (fato moral, realidade normativa etc), segundo Blackburn, não explicariam o ponto de contraste com o anti-realismo.


Outro teste comum para traçarmos a linha divisória entre realismo e anti-realismo é a falibilidade. O realista pensa que, embora sua teoria possa levá-lo a pensar de um modo, ela pode estar errada em virtude de fatos presentes na realidade. Para ganhar o conceito de falibilidade, Blackburn pede-nos para imaginar que as pessoas têm as capacidades de simpatizar e de se colocar no lugar do outro, variando de lugar para lugar e de tempo para tempo, e que admiramos aquelas em que elas estão bem desenvolvidas. Isso nos daria os conceitos de melhoramento e deterioração e, em conseqüência disso, permitiria que houvesse falha no padrão defendido. Isso é assim, por exemplo, com a visão. Aceitamos que as pessoas têm capacidades visuais variadas através dos tempos e dos lugares e que consideramos algumas variedades como em maior grau. Isso nos daria o conceito de disciplina (capacidade visual) e os de melhoramento e deterioração; que, segundo Blackburn, é tudo que é necessário para que seja conquistado o conceito de falibilidade. Dessa forma, a falibilidade não poderia ser uma fronteira legítima entre realismo e anti-realismo.


O realista poderia, então, tentar usar a divisa: “há um fato da questão caso p ou ~p”. Isso faz parecer que o quasi-realista não pode concordar com a bivalência. Mas se expandirmos a bivalência, aplicando-a a certas práticas que não lidam stricto sensu com a verdade, mas lidam com práticas polares – como legalidade/ilegalidade no direito, o bonito/feio na estética, o permissível/impermissível em moral etc –, o quasi-realista poderá concordar com a bivalência sem que haja lapso entre ele e o realista. Para aceitar tal expansão, a estratégia é usar a bivalência como um comprometimento natural numa certa área junto com a aceitação de que sobre tais áreas há casos indeterminados na nossa teoria do conhecimento – como, por exemplo, casos judiciais que ainda não legislamos. O quasi-realista vê a verdade minimalisticamente, mas possui uma ampla teoria dos tipos de asserções, prescrevendo-as uma ampla gama de papéis funcionais e falando da bivalência inserida nas práticas polares relevantes. Dessa forma, “há um fato da questão caso p ou ~p” não provê uma fronteira adequada entre realismo e anti-realismo.


Outro limite, que é dito como apenas asserido por aqueles que são realmente realistas, é o seguinte: “é porque a opinião é causada pelo fato p que ela converge para p” ou “o fato p explica a convergência de opinião sobre p”. O quasi-realismo pode tomar para o anti-realismo essas frases se pensarmos o fato p a partir do ponto de vista anti-realista. Assim, o anti-realista não dá nenhum fato concreto em suas explicações, embora fale de fatos. O emprego do termo “fato moral” de modo concreto é algo distintamente realista, não respeita a superveniência e não é por ele explicado. Não respeita a superveniência justamente porque deve ser possível para um fato moral que ele mude e tudo continue o mesmo, como ocorre para os fatos com relação à nossa apreensão de cores. Mas os juízos morais são supervenientes a outros conhecidos de outros modos (como as descrições naturalistas); o que não é possível de explicar de modo realista. Dessa forma, além do quasi-realista conseguir adquirir direito ao uso das sentenças realistas, ele consegue também mostrar que o realista não consegue se explicar no uso concreto do termo “fato”.


Ainda falando da convergência que o realista assere, tal coisa será algo que o quasi-realista, segundo Simon Blackburn, não aceitará ou procurará alguma outra explicação. Se for decidido que as opiniões não precisam convergir, então, diz ele, esse será um bom argumento contra o representacionismo. O perigo seria cair nas teses indeterministas – que dizem que do fato de que teorias são incomensuráveis segue-se que não podemos encontrar a verdade. Para evitá-las, devemos pensar que “teorias em conflito” apenas significa que a verdade não foi encontrada. A crença na convergência e o emprego concreto do termo “fato” são características distintivas do realismo.


Outro problema que surge para o quasi-realista é que a moral não pode ser dependente da mente de um modo que a faça cair na teoria-do-erro. Se, num certo sentido, a moral é dependente da mente, então não há normatividade nem verdade, como o quasi-realista pretende que haja. Essa dependência é a de ser o nosso pensamento que faça algo ser certo ou errado, ou a de termos que pensar que algo é certo ou errado para algo ser certo ou errado.


Para rejeitar isso, a saída de Blackburn é dizer que sensibilidades como “se pensamos que chutar cachorros é certo, então chutar cachorros é certo” são sensibilidades morais repugnantes e que podemos expressar essa repugnância através da estrutura projetivista. E que, por exemplo, se dizemos algo como “não é o caso que se pensamos que chutar cachorros é certo, então chutar cachorros é certo”, ou aprovamos as sensibilidades que quando dada como input a crença de que chutar cachorros causa-lhes dor, isso rende como output a desaprovação por chutá-los, ou desaprovamos as sensibilidades que precisam de crenças sobre as nossas atitudes e a crença de que chutar cachorros causa-lhes dor como input para gerar a desaprovação por chutá-los como output. Ou seja, o que faria ser errado chutar cachorros – ou melhor, o que nos faz desaprovar tal coisa – é que isso lhes causa dor, e não a nossa desaprovação por chutá-los: é acreditar que o cachorro sente dor quando é chutado que nos faz desaprovar chutar cachorros. Isso é uma maneira de explicar a atitude como uma forma natural de reação ou de disposição para reagir às propriedades naturais das coisas.

O maior problema dessa visão é que não sugere boas razões para que devamos fazer algo que é quasi-realisticamente certo, ou seja, não nos diz qual o fundamento da verdade de “deve-se fazer X”. O realismo, no entanto, embora baseado na metáfora do fato moral e da realidade moral, provê o sustentáculo não-naturalista para a verdade de “deve-se fazer X” ao aceitar a existência do fato moral não-natural de que se deve fazer X. Assim, o realismo salva a normatividade forte, mas cai na teoria do erro, enquanto o quasi-realismo salva-se da teoria do erro, embora não resguarde a normatividade forte. E ele não a resguarda porque existir uma disciplina, como a visão, que pode ser realizada de melhor ou pior maneira – de acordo com padrões da própria disciplina – não implica que devamos categoricamente realizar tal disciplina da melhor maneira. Parece-me que chegamos a um impasse: ou salvamos o naturalismo, ou salvamos a normatividade forte. Mas deixemos a questão sobre quem devemos salvar para outra ocasião.


Conclusão


Nas palavras de Blackburn[14]:


O projetivismo é a filosofia avaliativa que diz que propriedades avaliativas são projeções de nossos próprios sentimentos (emoções, reações, atitudes, aprovações). O quasi-realismo é o empreendimento de explicar porque o nosso discurso tem a forma que tem, em particular, pelo modo de tratar os predicados avaliativos como os outros predicados, se o projetivismo for verdadeiro. Assim, ele pretende explicar e justificar a natureza do parecer realista das nossas conversas sobre avaliações – o modo que pensamos que podemos estar errado sobre elas, que há uma verdade a ser encontrada, e assim por diante.


E o quasi-realista faz tal coisa, partindo da tese anti-realista do projetivismo e direcionando-se para adquirir o direito do uso de termos definidores do realismo, como verdade, fato e falibilidade. Fazendo tal coisa, seria possível dar uma resposta para o meta-debate de se é real ou ilusório o debate entre realismo e anti-realismo em ética de acordo, respectivamente, com encontrarmos ou não um ponto de contraste entre realismo e quasi-realismo, e com isso também salvar o expressivismo da teoria do erro.

A partir do que foi dito, fica claro que há um ponto de contraste entre eles: o realista utiliza o termo “fato moral” de modo concreto e em suas justificações da normatividade do juízo moral; o quasi-realista o utiliza apenas de modo minimalista, assim como o faz com a sua noção de verdade. Entretanto, também foi mostrado que como o realista não consegue explicar o que significa tal termo (o “fato moral”), de um modo que o diferencie do anti-realista, ele o usa de modo meramente metafórico; e, portanto, não tem direito a usá-lo. O conceito de falibilidade é ganho a partir das noções de prática bem disciplinada, de melhoramento e deterioração; e é, assim, outra fronteira derrubada pelo quasi-realista. Assim, se o realista não conseguir explicar o que ele quer dizer com “fato moral”, devemos concluir que o debate entre realismo e anti-realismo não é relevante, pois o anti-realista poderá sustentar todo o discurso realista sem sustentar que haja tal coisa qual um fato moral.

Se, então, o quasi-realismo de Blackburn estiver certo, não teremos fronteiras claras para separar anti-realismo de realismo, a não ser a metáfora que o realista assere para manter a normatividade do juízo moral. A partir de uma posição que pretende ser naturalista, não gostaríamos de manter em nossas teorias a existência de entidades não-naturais se elas não forem necessárias. O quasi-realismo indica que elas não são, pois é possível de falar de tudo que o realista fala sem asserir uma distinta realidade normativa. Assim, como ser realista ou anti-realista nos permitiria asserir as mesmas coisas quando falamos de avaliações, exceto a metáfora realista – se o quasi-realismo for verdade – poderíamos deixar o meta-debate “realismo x anti-realismo” de lado e voltar a nossa atenção para a verificação de consistência e inconsistência nas sensibilidades e teorias éticas. Mas o problema que se põe ao quasi-realista é que, mesmo aceitando que é possível falar como o realista sem haver uma realidade normativa, ele não consegue estabelecer uma normatividade forte para os juízos morais. Ainda que os juízos morais sejam nossas reações naturais a certas situações, não haveria razões suficientes para que aceitemos que uma reação natural tem o peso de aquilo que deve ser seguido, de modo que teríamos que ser não-naturalistas para defender que algo deve categoricamente ser seguido.


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